O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é lembrado em 15 de junho. A data traz um alerta este ano para violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Então nossa reflexão se inicia com a seguinte indagação: quem protege os direitos da pessoa idosa?

Um Estatuto é avanço, mas o Poder Público tem sido um dos mais agressores da pessoa idosa e os casos que elencamos falam por si e ilustram.

Um recorte na capital baiana mostra quem não tem tido reajuste salarial há mais de cinco anos na Prefeitura de Salvador. Preteridos nas campanhas salariais a cada ano, os aposentados padecem com a diminuição do poder do dinheiro que chega ao contracheque.

Quem sofre com as armadilhas dos empréstimos consignados oferecidos pelos bancos e seus abutres agenciadores? Quem mantém famílias inteiras com sua aposentadoria? Quem é discriminado por integrar grupo de risco na pandemia? Quem tem que brigar pelo direito de prioridade estabelecido por lei? Quem tem que rodar procurando vaga de estacionamento após ter sua vaga ocupada por quem não tem esse direito? Quem se acidenta em pé nos ônibus porque alguém dorme na cadeira reservada ao idoso? Quem é que é vitimado todo dia com todo tipo de violência doméstica, urbana ou criminosa?

O Efeito Orloff poderá responder todas essas questões daqui há alguns anos e talvez seja tarde demais para ter essas respostas sem senti-las na pele literalmente.

Humberto Costa é presidente da ASMS.