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Ação da ASMS no MP garante ajustes na UPA de Itapuã

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O papel institucional de nossa ASMS tem sido cumprido com dedicação e observância às demandas originadas pelos nossos associados. Exemplo disso foi o pedido de instauração de processo civil feito ao Ministério Público da Bahia para apurar as condições inadequadas de trabalho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Hélio Machado, no bairro de Itapuã. O local apresentava danos nas estruturas físicas e no mobiliário, além de problemas recorrentes no fornecimento de alimentação de trabalhadores e pacientes internos.

Conduzido pelo nosso diretor Josué Santana com a orientação do presidente Humberto Costa, o reclame feito ao MP/BA deu causa à inquérito que buscou responsabilizar o Município de Salvador para sanar as irregularidades apontadas. As situações apontadas foram: a) Aparelhos de ar condicionado com funcionamento irregular, sem esfriar, com
vazamento de água e risco de alagamento; b) Precariedade de parte do mobiliário
hospitalar que se encontra enferrujado, com estofamento rasgado, quebrado ou
inservível; c) Sobre o fornecimento de alimentação à Unidade: I – Falta de Nutricionista na Unidade para prescrever a dieta do paciente e para conferir a
qualidade e propriedade da alimentação recebida; II – Ausência de dieta especial para pacientes diabéticos, sendo o jantar, inclusive, a última alimentação fornecida às 19 hs na Unidade; III – A distribuição das refeições realizada por servidor da limpeza; IV – Grande lapso entre a entrega da alimentação na unidade e sua distribuição; V – A quantidade de refeições enviadas todas as manhãs à Unidade,
deixando de contemplar pacientes internados posteriormente que podem ficar sem alimentação; VI – Distribuição de refeições improprias para consumo; VII – Ausência de fiscalização no cumprimento do contrato.

Oa fatos relatados tiveram comprovação por parte do MP/BA que acionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que sanasse todas as demandas sob pena de Ação Civil Pública a ser ajuizada em desfavor do Município de Salvador. Notificada, a SMS procedeu com as soluções que foram consideradas satisfatórias pelos trabalhadores daquela Unidade.

“Fizemos a intervenção necessária para prestar atendimento de excelência aos usuários do SUS que buscam aquela Unidade de Saúde. Era inadmissível não ter estrutura mínima de trabalho e também de conforto para pacientes internos. Era urgente resolver essa situação que perdurava na UPA Hélio Rocha e tomamos essa providência em nome do que acreditamos ser nosso papel e missão institucional”, afirmou o diretor da ASMS, Josué Santana.

Opinião semelhante teve o presidente Humberto Costa. Para ele, a entidade tem sido por seguro em defesa do SUS. “Defender trabalhadores e usuários é estratégia para fortalecimento do Sistema Único de Saúde e reafirmação de direitos. Nossa entidade se comporta diante de objetivos claros de zelo e preservação pela maior política de saúde pública do mundo. Mesmo com a precarização protagonizada por políticos inescrupulosos, nós manteremos trincheira de luta em defesa do SUS”, observou Costa.

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