Diante do impasse entre o Poder Executivo e a Câmara Municipal, os aposentados e pensionistas de capital baiana ficarão sem percerber o adiantamento de parcela (50%) do 13° salário na folha do mês de abril.

O anúncio feito pelo prefeito de que adiantaria a parcela na imprensa acabou constrastando com a inserção do ato junto à Mensagem do Executivo que trata d o Programa CredSalvador e que cria o Fundo de Crédito Emergencial para concessão de crédito para profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).

Não encontrando consenso entre os vereadores, a pauta acabou não sendo colocada para votação. A matéria encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando que seja designado para um relator. As sessões na CMS acontecem às segundas, terças e quartas-feiras, podendo ser convocadas também de forma extraordinárias.

A diretoria da ASMS tem feito as intervenções necessárias para que os vereadores possam proceder com a votação tão aguardada por aposentados e pensionistas do Município de Salvador. Segundo o presidente da entidade, Humberto Costa, a solução seria a votação da matéria que beneficia parcela significativa para a cidade. “Consideramos o adiantamento da parcela do décimo terceiro como um amparo em momento tão delicado para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador. Além de garantir novas possibilidades para um alento financeiro pessoal, também trará uma injeção substancial na economia local”, observou Costa.

De acordo com informações obtidas pela diretoria da ASMS, em caso de votação nos próximos dias, os aposentados e pensionistas poderão receber a parcela adiantada em folha suplementar. “Vamos continuar intervendo junto aos vereadores para que entendam a gravidade do momento e aprovem a matéria, sugiram desmembramento do texto em uma nova mensagem do Executivo ou apontem os meios com que o prefeito possa cumprir a palavra empenhada. Se for aprovado [Mensagem do Executivo PLE 137/21] nos próximos dias, pediremos que a Diretoria de Previdência proceda com o pagamento ainda até meados do mês de maio”, apontou.

Perguntado sobre a expectativa acerca do adiantamento da parcela do 13° salário, Humberto Costa foi enfático e apontou que a ASMS teve a iniciativa de sugerir ao Executivo como forma de amenizar a situação dos aposentados e pensionistas do Município de Salvador diante do cenário da pandemia. “Quando fizemos essa sugestão ao gabinete do prefeito tínhamos a convicção de que contar com recursos que são próprios do aposentado era melhor que cair nas armadilhas dos empréstimos consignados que geram dívidas eternas. Todos os itens que são adquiridos permanentemente pelos idosos tiveram significativa alta de preços e isso impactou os bolsos de quem já vem sem qualquer aumento há mais de cinco anos. Espero que a Câmara de Vereadores entenda isso”, finalizou Costa.