A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar mudanças nas leis dos planos de saúde já discute uma alteração drástica na legislação: a modificação de artigo do estatuto do idoso que veda a discriminação deles “nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

De acordo com uma minuta que circula entre parlamentares da comissão, a essa frase seria acrescentada uma vírgula e depois a sentença: “sendo permitida a aplicação parcelada do reajuste da última faixa etária após os sessenta anos”.

A redação caiu como uma bomba entre especialistas em defesa do consumidor e estudiosos do mercado.

“Sob a aparência de um parcelamento, estará sendo permitido, na prática, o aumento periódico dos preços dos planos para os mais velhos, o que hoje não é admitido”, diz o professor Mário Scheffer, do departamento de Medicina Preventiva da USP (Universidade de São Paulo).

“Estão vendendo um peixe podre muito bem embrulhado”, diz a professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Eles apontam também documentos internos da comissão que mostram a discussão entre os parlamentares e o Ministério da Saúde que poderia resultar no fim dos planos de referência, que garante ampla cobertura para doenças.

A coluna tentou localizar o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator da proposta. Mas ele não foi encontrado para comentar os questionamentos. Um outro integrante do colegiado afirmou, sob a condição de anonimato, que o texto circula entre os parlamentares, mas ainda não é a versão definitiva que será submetida a voto.

Publicado em coluna Mónica Bergamo/Folha, no dia 03 de dezembro de 2021. Reprodução citada a fonte.