O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos nacionais, estaduais
e municipais, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa
pública ou privada, durante emergências de saúde pública de importância nacional. Entrariam na lista de festejos proibidos o carnaval, o réveillon e as festas juninas.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados motivada pela pandemia de Covid-19, em que aglomerações são responsáveis pela transmissão e por surtos da doença.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.