Somente a cidade de Vitória (ES) atingiu a nota “ótima” no ranking das capitais brasileiras do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16). O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com a transparência deve ser redobrado, já que gastos com obras públicas e “emendas Pix” apresentam riscos de corrupção e podem distorcer a resposta das urnas.

O ITGP avaliou as capitais utilizando seis critérios: Legislações, Plataformas, Administrativo e governança, Obras públicas, Transparência financeira e orçamentária, e Comunicação, engajamento e participação.

Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a organização. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros — o equivalente a toda a população de Minas Gerais — vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.

Teresina (PI) e Macapá (AP) não divulgam nada sobre as suas obras públicas e, por isso, nem mesmo pontuaram neste indicador. O estudo mostrou que apenas Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG), dentre as capitais avaliadas, contam com uma plataforma específica com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras.

Oito das 25 capitais avaliadas são transparentes nas informações sobre os fiscais dos contratos. Nos critérios do estudo, foram avaliadas as capitais que publicam o nome e o número do registro profissional, ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos fiscais. São elas: Belo Horizonte (MG) e Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), São Luiz (MA) e Vitória (ES). O Distrito Federal e Porto Alegre ficaram de fora da pesquisa, devido às enchentes que ocorreram no estado. As piores notas estão relacionadas a divulgação de gastos com obras públicas.

Cinco das capitais publicam estudos e seus respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas. São elas: Vitória (ES), São Paulo (SP), Recife (PE), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR). Os três relatórios considerados pelo estudo foram o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

As emendas parlamentares via Pix também apresentam alto risco de corrupção. Nelas, o dinheiro é repassado para as prefeituras e governos estaduais antes de qualquer projeto, contratação de empresa ou realização de obras, diferentemente de outros tipos de transferências.

A maior parte das capitais não são transparentes quando o assunto é emenda parlamentar. Segundo o estudo, apenas quatro publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal. São elas: Vitória (ES), João Pessoa (PB), Recife (PE) e São Luís (MA).

Salvador foi a 7ª capital no ranking apresentado pelo  ITGP. Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a organização. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros — o equivalente a toda a população de Minas Gerais — vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.

Publicado originalmente em UOL. Reprodução total citada a fonte.