Integrando o Conselho Municipal de Previdência do Servidor (Compres), o presidente Humberto Costa participou no último dia 26 de julho, da 3ª Reunião Ordinária deste Colegiado que reúne representantes da gestão municipal e servidores da ativa e aposentados. (Ata disponível aqui)

Na pauta, o julgamento de recursos interpostos por servidores/as ou pensionistas. Além disso, os informes feitos pela Diretoria de Previdência trouxeram a perspectiva de implantação de um projeto de preparação prévia dos processos de aposentadoria, de acordo com os dados da avaliação atuarial, que possibilitam determinar qual a data em que os servidores que  preencher os requisitos para concessão desse benefício.

A proposta vai ao encontro das sugestões apresentadas pela ASMS para melhorar a comunicação e a eficácia dos pedidos de aposentações na Prefeitura de Salvador. Para o presidente da entidade, Humberto Costa, existe a necessidade de melhorar o alcance e o resultado da interação com o trabalhador/a do serviço público municipal. “Tem sido um bandeira da entidade que a Administração Pública possa zelar pelo trabalhador do serviço público, em especial, aos colegas aposentados ou aqueles próximos da aposentação. Dinamizar os fluxos, diminuir burocracias e certificar a eficácia da comunicação são atitudes que podem favorecer os andamentos dos processos e evitar problemas que causam uma demanda reprimida nas análises dos pedidos de aposentadoria e pensões”, sugeriu Humberto Costa.

Ministério Público – Na última semana (07/08), o Ministério Público da Bahia (MP/BA) notificou para que a ASMS tomasse ciência das considerações feitas pela Prefeitura de Salvador com relação ao pedido feito pela entidade que cobrava celeridade e solução para a demora das aposentadorias. O presidente Humberto Costa lembrou que essa atitude da Associação permitiu destravar centenas de aposentadorias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e possibilitou a realização do concurso público por conta dessas vacâncias. “Fizemos nosso trabalho e acionamos o Ministério Público para encontrar soluções sobre um problema crônico na Prefeitura de Salvador. O resultado foi o andamento de centenas de processos e suas consequentes aposentações com fixações de rendas. Ajudamos na divulgação dos atos oficiais e contribuímos para que dezenas de servidores buscassem identificar pendências em seus processos. Continuamos acompanhando as ações na expectativa de zerar a fila e que os fluxos possam ser melhorados para que não exista mais demora nesse tipo de pedido”, observou o presidente da ASMS.