O Fundo Municipal de Previdência do Salvador (Fumpres) apresentou relatório de atividades para o ano de 2024 e com comparativo com o ano de 2023. Os dados mostram considerável incremento no número de aposentadorias e pensões concedidas aos servidores municipais da capital baiana ou seus familiares.

Segundo o relatório, somente nos primeiros meses de 2024 (janeiro à abril) já foram concedidas 242 aposentadorias e 41 pensões. Ressalte-se que do número apresentado, 115 aposentadorias foram para servidores ou servidoras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No último dia 1º de maio, o Diário Oficial do Município trouxe mais 13 aposentadorias (sendo duas associadas da ASMS) na SMS e 23 pensões por morte. Ainda na edição deste dia 03 de maio, houveram 15 publicações, sendo 06 aposentadorias originadas na SMS, onde duas associadas da nossa entidade foram contempladas.

Para o presidente da ASMS, Humberto Costa, a ação da entidade favoreceu para que esses números de aposentadorias concedidas fossem ampliados. A mobilização feita junto ao Ministério Público da Bahia (MP/BA) possibilitou a realização da Operação Previdência no âmbito da SMS. O trabalho feito conseguiu instruir dezenas de processos represados no órgão e os atos aposentadores foram publicados junto com as consequentes fixações de rendas.

“Buscamos o Ministério Público para nos ajudar na tarefa de garantir que as aposentadorias fossem publicadas. Após essa interlocução, o Fumpres iniciou a Operação Previdência na Secretaria Municipal de Saúde e foram identificadas situações diversas que davam causas para que esses processos estivessem parados. Desde falta de pessoal no órgão à questões documentais foram observadas e as ocorrências sanadas para que os processos pudessem ter devido andamento”, lembrou Humberto Costa.

Divulgação – Apesar do uso da tecnologia, muitas ocorrências nos processos esbarravam na dificuldade de contato com os requerentes. Por orientação do presidente Humberto Costa, a ASMS realizou ampla divulgação dos chamados da SMS e do Fumpres para que os servidores se apresentassem para completar suas informações. Além disso, a cada informação relacionada com seus associados e associadas, a Secretaria mantinha contato e sugeria o comparecimento no órgão ou tirava dúvidas relacionadas com a situação.

“Divulgamos amplamente e vários colegas foram à Secretaria de Saúde para apresentar documentações que ainda faltavam ou sanar alguma dúvida. Com isso, os processos puderam ser instruídos devidamente e aposentadorias publicadas com as devidas fixação de rendas. Foi um trabalho importante e eficaz feito pela ASMS”, disse o presidente.

Compres – Outro aspecto importante na defesa das aposentadorias e pensões é a participação da ASMS no Conselho Municipal de Previdência de Salvador (Compres). Atuando como conselheiro titular, o presidente Humberto Costa, participa ativamente das reuniões e realiza intervenções importantes. “Nosso papel crucial é a defesa da aposentadoria e pensão. São direitos obtidos por anos de trabalho em favor da cidadania. Nada mais justo que a cidade retribua o investimento financeiro feito na Previdência e o trabalho produzido para a cidade pelo servidor”, finalizou.