Em nota conjunta elaborada nesta terça-feira (2), as centrais sindicais afirmam que a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho proibindo a demissão e a não-contratação de funcionários que recusam a se vacinar cria “um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”.

“Mais do que uma distorção do entendimento sobre as regras de convívio social, essa é a nova demonstração, por parte do governo, de total falta de sensibilidade e empatia”, diz a nota.

Nesta segunda-feira (1º), o governo Jair Bolsonaro publicou uma portaria que proíbe a demissão ou a não-contratação de funcionários por não apresentação de certificado de vacinação. O texto classifica as demissões como prática discriminatória.

Como revelou o Painel, a Prefeitura de São Paulo começou a demitir funcionários que se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19 no final da última semana. Três pessoas em cargos comissionados tiveram seus vínculos encerrados. Os servidores concursados serão alvos de processos administrativos.

No texto, as centrais sindicais lembram que o governo federal deixou testes de Covid passarem da data de validade e que o presidente chamou o coronavírus de “gripezinha”.

“Sob o pretexto de privilegiar o direito individual, a portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho. Ao contrário de uma ação autoritária, a obrigatoriedade da vacinação se baseia na responsabilidade de cada um com o coletivo, sendo, desta forma, uma ação democrática”, continua a nota.

“Defendemos a ampla cobertura vacinal, a necessidade de apresentar o comprovante de imunização para frequentar lugares públicos, inclusive no ambiente de trabalho, assim como a atenção aos protocolos de segurança e contenção da pandemia”, acrescenta.

O texto é assinado por Sérgio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Adilson Araújo (CTB), José Reginaldo Inácio (NCST), Antonio Neto (CSB), Atnágoras Lopes (CSP-Conlutas), Edson Carneiro Índio (Intersindical), José Gozze (Pública) e Emanuel Melato (Intersindical).​

Publicado em Folha de São Paulo/Painel, no dia 02 de novembro de 2021. Reprodução.