A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento adequado do serviço judicial no estado.

A Portaria n° 21/2024 determinou correição e orienta a verificação do funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal na Bahia. A correição será realizada em Salvador e deve ser concluída na próxima sexta-feira (12).

A decisão tomada pelo CNJ aponta estado de ineficiência grave no TJBA. A situação foi constatada durante inspeção de rotina feita em abril de 2024. Em maio, o CNJ chegou a pedir providência contra o tribunal baiano, afirmando que no TJBA é “como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”. Segundo a portaria atual, os problemas apresentados ainda não foram resolvidos.

O documento aponta falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no tribunal, inclusive a existência de 123 diferentes sistemas em operação.

“De forma entristecida vemos a situação do nosso Judiciário e sentimos na pele essa situação lamentável. São processos que transitam de maneiras intermináveis sem conclusão e que as manobras feitas pela parte demandada acabam postergando ainda mais a finalização. Esperamos que essa correição venha literalmente corrigir as falhas e torne o Judiciário baiano eficaz e que os direitos negados possam ser restabelecidos aos que buscam a Justiça”, disse o presidente da ASMS, Humberto Costa.

Com informações do Metro1. Reprodução parcial citada a fonte.