A redução no prazo para a concessão da aposentadoria de servidores pela previdência municipal ainda não se tornou uma realidade absoluta em Salvador, apesar da redução do prazo. Um ano após o anúncio da medida que proporciona a alteração, pessoas com processos pendentes reclamam que não estão conseguindo obter o benefício dentro dos 87 dias prometidos pela gestão como tempo médio (relembre aqui). Segundo informações da gestão municipal, o prazo estimado chega, por enquanto, a 7 meses, frente aos cinco ou seis anos comuns antes da implantação da digitalização.

Ao Bahia Notícias, servidores da prefeitura dizem estar enfrentando dificuldades para que suas aposentadorias sejam publicadas no Diário Oficial e assim tenham os processos que requisitam o pagamento concluídos. Eles reclamam que o novo sistema de tramitação, o Sisprev Web, ainda não teria surtido o efeito necessário para reduzir os 24 meses praticados pela Secretaria Municipal da Gestão (Semge).

O atraso, explica o diretor geral de Previdência da Semge, Daniel Ribeiro, acontece porque a plataforma opera atualmente em modelo híbrido, “dando sequência ao andamento dos processos físicos e em paralelo aos processos eletrônicos, que já foram abertos pelo sistema”.

A pasta disse ter ciência de relatos de atraso, mas disse que são de solicitantes que abriram seus processos de aposentadoria quando isto acontecia por meios físicos.

“Todos os casos são atendidos, a ouvidoria apura e todas as medidas cabíveis, no âmbito da Diretoria de Previdência, são tomadas no sentido de dar maior celeridade”, se comprometeu Ribeiro, alegando que este ano será iniciado um projeto para acelerar o trâmite da papelada.

Os pedidos de aposentadoria são protocolados inicialmente nos setores pessoais dos órgãos em que os servidores estão lotados e logo depois são direcionados para a secretaria responsável. Atualmente, conforme informou a secretaria, os processos têm um prazo médio de conclusão de até seis meses.

De acordo com dados da Secretaria de Gestão, desde o início de operação dos Sisprev Web já foram abertos 550 processos de aposentadoria e 22 foram concluídos.

Publicado por Bahia Notícias em 25 de fevereiro de 2022. Reprodução citada a fonte.