Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

Exigências – Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

Campanhas solidárias – Desde o final do ano de 2020, a ASMS realiza ações sociais relacionadas com a segurança menstrual. A entidade realiza arrecadações e aquisições de absorventes íntimos que são doados para entidade que acolhem garotas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A larga experiência com o público em situação vulnerável fez com que o presidente da ASMS, Humberto Costa, apontasse a necessidade de diminuir a pobreza menstrual com ações eficazes e que alcançassem resultados imediatos. “Reunimos doações e adquirimos os produtos [absorventes, sabonetes e papel higiênico] para entregarmos para as entidades que acolhessem essas garotas. Muitas delas evitavam a escola, o trabalho e até mesmo, o convívio social em casa, por conta da falta de condições de higiene neste período. De lá pra cá, nós mantivemos essas ações e continuaremos a fazê-las, pois sabemos que em algumas situações, o braço governamental não alcançará algumas pessoas. Estimularemos as entidades a buscarem o programa da Farmácia Popular para suprir carências também”, disse Humberto Costa.

Educação – No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar. “Quando a pobreza menstrual inicia na infância, pode resultar ainda em sofrimentos emocionais que dificultam o desenvolvimento de uma mulher em sua fase adulta. São consequências devastadoras que precisam ser evitadas”, finalizou o presidente da ASMS.