Diante das recorrentes queixas feitas pelos servidores e usuários dos serviços da Junta Médica do Município de Salvador, atual Gerência Central de Segurança, Medicina e Saúde Ocupacional – GESMS, a Diretoria da Associação dos Servidores Municipais de Saúde (ASMS) buscou o Ministério Público da Bahia (MP/BA), para apresentar os reclames diversos trazidos à Entidade.

Servidores questionam a demora para realização de perícias médicas e o consequente bloqueio de proventos de natureza alimentar, bem como, da dificuldade de comunicação com o órgão por meio telefônico ou digital. Outra reclamação é o quadro médico do órgão que conta apenas com 09 (nove) profissionais, sendo que alguns deles percebem remuneração menor que outros servidores concursados de nível médio.

Outro aspecto denunciado foi que não existem recomendações de terapias ocupacionais para situações decorrentes das doenças ocasionadas pelo labor, sem contar com a inexistência de um serviço de atendimento médico especializado em saúde mental. Os servidores diagnosticados com doenças de natureza mental não encontram suporte adequado para acolhimento, tratamento e recuperação.

Ministério Público – Com a apresentação de motivos que levaram à denúncia, o MP/BA instaurou nesta quinta-feira (17), procedimento no âmbito do órgão e produzirá as medidas necessárias para buscar providências. “Fizemos nossa parte em representar ao Ministério Público da Bahia diante das diversas reclamações feitas pelos nossos associados e demais servidores. Antes dessa medida, buscamos a gestão municipal para apresentar os mesmos reclames e pedir providências para sanar os problemas elencados. A situação tem se tornado insustentável e se não houverem medidas eficazes, o prejuízo para o servidor, cofres públicos e para a cidade serão irreparáveis. Estamos à disposição para contribuir para que resultados sejam conseguidos”, disse o presidente da ASMS, Humberto Costa.

Operação Previdência – A tomada de decisão em contar com o Ministério Público da Bahia é uma medida que traz resultados na busca por direitos. Exemplo disso foi a implantação da Operação Previdência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O serviço feito nesse trabalho especial favoreceu publicações de aposentadorias represadas naquele órgão.