A ação propositiva da ASMS diante da demora nos deferimentos de processos de aposentadorias represadas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) teve resultados satisfatórios para associados e associadas da entidade, além de demais servidores do órgão que aguardavam ansiosos para usufruírem do direito sagrado ao benefício após anos de trabalho pela cidade.
Reunindo provas substanciais acerca do atraso – em alguns casos por mais de oito anos – nas instruções dos processos em tramitação na SMS, a ASMS buscou o Ministério Público da Bahia (MP/BA) solicitando providências do órgão. A juntada de documentações foi crucial para que o MP fizesse esforços e notificasse a gestão municipal para que providências fossem tomadas.
O presidente da ASMS, Humberto Costa, representou a entidade durante todo o trabalho interno na Associação e também junto ao Ministério Público. Pontuando as situações de diversos associados e associadas na Promotoria, o dirigente que também integra o Conselho Municipal de Previdência do Servidor (Compres), relatou etapas dessa jornada. “Recebemos os reclames dos associados e não podíamos aguardar mais. Eram relatos de anos aguardando algo que deveria ser resolvido em no máximo, trinta ou sessenta dias em caso de alguma diligência. Entendíamos que não existia uma ação mais firme das representações para enfrentar o problema e então adotamos as medidas devidas. Juntamos provas, oficiamos ao Ministério Público, discutimos com nossa Assessoria Jurídica e atendemos ao convite da Promotoria para a audiência e lá, expusemos todos os motivos que nos levarão a pedir a intervenção do órgão”, disse o presidente da ASMS.
Operação Previdência – Como resultado desses esforços, ficou compromissado que os processos de aposentadorias retidos na SMS fariam parte da Operação Previdência. Essa ação ampliou os trabalhos de instruções dos processos com as devidas orientações feitas pela Diretoria de Previdência. “Por várias vezes, em horários noturnos de finais de semana, pude ver servidores da Previdência Municipal estavam trabalhando para dar conta da demanda. Por solicitação do Ministério Público, a ASMS deveria fiscalizar o andamento e deferimento desses processos. Fizemos isso, informamos o passo em que estavam as publicações e o resultado tem sido comemorado pelos associados e também por outros colegas que aguardavam suas aposentadorias”, afirmou Humberto Costa.
Mês de Abril – Assim como em meses anteriores, os dias iniciais do ano são aguardados com expectativas por associados/associadas e demais colegas da saúde municipal que aguardam os deferimentos de seus processos. A edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do Município trouxe as publicações com deferimentos de trinta e oito aposentadorias de servidores/servidoras da SMS.
Em quantidade significativa, as publicações e suas consequentes fixações de renda contemplaram os seguintes servidores/as, sendo vários deles/delas, associados e associadas da ASMS:
MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS
ILVA MARIA CARVALHAL BONFIM
DELMA CLICIA AMARAL LANTYER
MARIA LUÍSA MORAIS GUIMARÃES
JUTILEIDE PEREIRA BATISTA
ADRIANA LACERDA PIMENTEL
IVALDINO ROMUALDO DOS SANTOS
ROSEMARY SOUZA ESTRELA
VERA LÚCIA ROSA CARVALHO RODRIGUES
JOSELICE ALMEIDA VIEIRA
EMANOELLE PAULA SANTOS MOURA MOTA
VERA DE SOUZA PUREZA
MARIA ZILMA ANDRADE RODRIGUES
MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA BASTOS
CRISPINIANA SANTANA DE BRITO NASCIMENTO
ANAIANA SANTOS NEVES
LÚCIA VIEIRA DAMASCENO
EDUARDO LUIZ DE MIRANDA
PEDRO VIEIRA BORGES FILHO
MARLENE GUEDES DIAS
NOELIA OLIVEIRA SAMPAIO
RITA DE CÁSSIA BATISTA DA SILVA
RITA DE CASSIA LULA MACHADO
ROSELENE MATIAS DOS SANTOS DE JESUS
TEREZA MARIA SANTOS
JAMARA BARBOSA FERNANDES E FERNANDES DOURADO
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUSA
VIVANIA MENDONÇA DA SILVA SILVA
SONJA VIANA BACELAR FLORES
EDINAE DE SOUSA NASCIMENTO DE JESUS
JUSSIARA ARCANJO DE SOUZA REZAK
ANA CLARA GIFFONI VIEIRA
IRACI SANTOS
ÂNGELA MARIA MACHADO SOUZA
BALBINA PEREIRA LIMA
SUELY JESUS DE SOUZA
GLAYDES NAY DE ALMEIDA FALCÃO
ELIETE SILVA DOS SANTOS
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