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Será o fim do transtorno? Anatel cria código exclusivo para consumidor identificar e poder bloquear ligações de telemarketing

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Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303 no começo do número. Ou seja, será preciso ter o 0303 antes do restante do número da empresas.

A determinação foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (10). O órgão afirma que o uso padronizado dessa numeração será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.

O prazo para implementação da regra é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. Telemarketing ativo, alvo da determinação da Anatel, é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.

Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

A aprovação da mudança ocorreu após processo de consulta pública realizada entre agosto e setembro deste ano no qual foram recebidas quase cem contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Publicado em O Globo em 10 de dezembro de 2021. Reprodução citada a fonte.

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