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Será que o Brasil faria? Portugal proíbe chefes de enviarem mensagens a funcionários fora do expediente

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O governo português proibiu que chefes enviem mensagens de texto e emails a funcionários fora do expediente, medida que é parte de uma lei apelidada de “direito ao descanso”.

Empresas com mais de dez funcionários que descumprirem esta regra podem ser multadas.

As mudanças em curso, aprovadas no parlamento, visam melhorar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, em resposta à expansão do trabalho remoto no país.

Outra medida será a permissão para que profissionais com filhos possam trabalhar remotamente de forma automática, sem precisar de aprovação prévia dos empregadores —até que a criança faça oito anos.

Está previsto também que as empresas contribuam financeiramente com contas domésticas mais altas, como no pagamento de energia e internet, e que elas organizem encontros presenciais regulares, para que os trabalhadores em regime remoto não se sintam muito isolados.

Entretanto, alguns trechos do pacote foram rejeitados pelo parlamento de Portugal, como o “direito de desligar”, que permitiria que funcionários desligassem todos seus aparelhos usados no trabalho fora do expediente.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do país, Ana Mendes Godinho, disse em um evento em Lisboa na semana passada que “o teletrabalho pode mudar o jogo”, mas que seu crescimento tem de ser regulamentado.

Ela também disse esperar que o aprimoramento das proteções trabalhistas atraia mais estrangeiros para o país.

“Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para os nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, disse Godinho.

Portugal já possui um regime de visto de residente temporário destinado a atrair empresários e freelancers. A ilha portuguesa da Madeira tem uma “aldeia nômade digital”, com wi-fi gratuito e estrutura para trabalho.

Vários outros países já introduziram os chamados “vistos nômades digitais”, diferentes das permissões padrão para o turismo, como Barbados e Croácia.

Publicado em Folha de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2021. Reprodução.

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