A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para garantir o funcionamento ...

Após três dias de julgamento, dois pastores evangélicos, acusados de matar e queimar o corpo de um adolescente de 14 anos, em 2001, ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas. ...

O presidente da ASMS, Humberto Costa fez um balanço das atividades protagonizadas pela entidades nos últimos meses e apresentou as expectativas para o ...

A sua ASMS informa que de acordo com o escritório da advogada Ilana Campos, as últimas movimentações acerca do processo dos Precatórios movido por ...

A sua ASMS tem sido eficaz na defesa de direitos. A orientação do presidente Humberto Costa segue na direção do ajuizamento de todas ...

O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou como uma ‘aventura jurídica malsucedida’ a ação ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quarta-feira (20) o trecho da reforma trabalhista que permite a cobrança de honorários a trabalhadores que ...

O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado cheguem ...

Advogados baianos, entidades de classe e sindicais entregaram, nesta quarta-feira (19), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival ...