Destaque
Comissão da Câmara dos Deputados aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 745/21, que regulamenta a troca de produtos adquiridos ...
Destaque
ANS autua Prevent Senior por não informar pacientes sobre ‘kit Covid’
A Agência Nacional de Saúde Suplementar autuou a operadora de saúde Prevent Senior por não informar os pacientes sobre a utilização de medicamentos ...
Jurídico
Comissão discutirá inclusão em planos de saúde de exames requisitados por profissionais não médicos
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à ...
Jurídico
Câmara dos Deputados debate indução de idosos à contratação de empréstimos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara de Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e ...
Destaque
Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado
O Projeto de Lei 2138/21 exige que empresas seguradoras notifiquem os beneficiários de valores previstos em contrato no prazo de 30 dias após ...
Destaque
Pix deverá ter limite de transação em horários definidos pelo cliente
O Banco Central deve anunciar medidas para aumentar a segurança do Pix. Entre as mudanças previstas, os clientes poderão definir limites de valores ...
Destaque
Bolsonaro vai ao STF para não indenizar profissional de saúde incapacitado por Covid
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a derrubada da lei que prevê ...
Aposentados
Reunião na Semge: ASMS apresenta pautas voltadas à humanização e celeridade no atendimento aos aposentados
Defender as pautas relacionadas aos aposentados e pensionistas do Município de Salvador. Essa é a motivação do trabalho da ASMS que foi apresentada ...
Aposentados
Projeto isenta servidores aposentados e pensionistas com doenças graves da contribuição previdenciária de 11%
O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares e pensionistas acometidos ...
Destaque
Codecon oferece serviço de revisão de cálculos abusivos para o consumidor na capital baiana
A Diretoria de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) oferece, gratuitamente à população, ...
