Destaque
Ex-ministros dos Direitos Humanos acionam STF para que Bolsonaro explique acusação de que incentivavam a pedofilia
Dez ex-ministros e ex-secretários dos Direitos Humanos apresentaram uma interpelação criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que Jair Bolsonaro explique declarações que ...
Destaque
Órgão do Ministério Público decide demitir procurador da Lava Jato por outdoor em Curitiba
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta segunda-feira (18) aplicar pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, membro da ...
Aposentados
Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são ...
Destaque
Comissão da Câmara dos Deputados aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 745/21, que regulamenta a troca de produtos adquiridos ...
Destaque
ANS autua Prevent Senior por não informar pacientes sobre ‘kit Covid’
A Agência Nacional de Saúde Suplementar autuou a operadora de saúde Prevent Senior por não informar os pacientes sobre a utilização de medicamentos ...
Jurídico
Comissão discutirá inclusão em planos de saúde de exames requisitados por profissionais não médicos
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, do Senado Federal, que trata dos planos e seguros privados de assistência à ...
Jurídico
Câmara dos Deputados debate indução de idosos à contratação de empréstimos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara de Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o aliciamento e ...
Destaque
Projeto obriga seguradoras a notificar beneficiários de apólices sobre morte de segurado
O Projeto de Lei 2138/21 exige que empresas seguradoras notifiquem os beneficiários de valores previstos em contrato no prazo de 30 dias após ...
Destaque
Pix deverá ter limite de transação em horários definidos pelo cliente
O Banco Central deve anunciar medidas para aumentar a segurança do Pix. Entre as mudanças previstas, os clientes poderão definir limites de valores ...
Destaque
Bolsonaro vai ao STF para não indenizar profissional de saúde incapacitado por Covid
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a derrubada da lei que prevê ...
