Destaque
Justiça nega ação e impõe multa por ‘litigância de má fé’ em obrigatoriedade de vacinação para servidores
O juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, classificou como uma ‘aventura jurídica malsucedida’ a ação ...
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Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o direito de adquirir personalidade ...
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Golpe por cima de golpe: cuidado ao pagar o seu IPVA 2022
Com a chegada do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022), secretarias de diversos estados brasileiros fazem ...
Destaque
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui na legislação o direito de o ...
Destaque
“Jabuti” do prefeito aprovado pelos vereadores garantiu aumento do IPTU de Salvador em plena pandemia
Quando um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo traz artigos que são diferentes do tema principal da discussão daquela matéria, o vocabulário ...
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Médicos presos integravam esquema de corrupção que desviou mais de R$ 40 mi da saúde
A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (22) 27 pessoas por desvio de R$ 40 milhões de recursos públicos da saúde através de uma ...
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Pedido de licença médica tem novos procedimentos na Prefeitura de Salvador
A Prefeitura de Salvador estabeleceu novos procedimentos para a concessão de licenças para tratamento de saúde solicitadas pelos servidores. Por meio da Instrução ...
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Será o fim do transtorno? Anatel cria código exclusivo para consumidor identificar e poder bloquear ligações de telemarketing
Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303 no começo do número. Ou seja, ...
Destaque
Polícia Federal faz operação de combate a desvio de dinheiro público da área de saúde. SMS na rota
A Polícia Federal cumpre 14 mandados de buscas e apreensão, nesta quinta-feira (9), em operação de combate à sonegação, lavagem e desvio de ...
Aposentados
Absurdo: Câmara debate alterar Estatuto do Idoso para permitir aumento de planos de saúde
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar mudanças nas leis dos planos de saúde já discute uma alteração drástica na ...
