Destaque
Suspensão de despejos durante a pandemia é prorrogada até março de 2022
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso prorrogou hoje até o final de março do ano que vem a decisão ...
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Estatuto da Pessoa com Câncer é sancionado com veto a garantia de acesso a remédio mais eficaz
A Lei 14.238, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. No entanto, o presidente da República vetou o artigo que obrigava o ...
Destaque
Expressões racistas que devem ser evitadas no seu vocabulário
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) lançou no último dia 20 de novembro, em celebração ao Dia da Consciência Negra, um ...
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Será que o Brasil faria? Portugal proíbe chefes de enviarem mensagens a funcionários fora do expediente
O governo português proibiu que chefes enviem mensagens de texto e emails a funcionários fora do expediente, medida que é parte de uma ...
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Vacinação: portaria do Governo Bolsonaro é criticada por novo comando do TRT-5
A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 – Bahia), desembargadora Débora Machado, criticou a portaria 620/2021 do Ministério ...
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Portaria do governo que proíbe demissão de não vacinados é inconstitucional, segundo especialistas em Direito do Trabalho
Para especialistas em Direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam ...
Aposentados
Confira dicas para evitar que bandidos esvaziem sua conta por meio do PIX
Desde que o PIX entrou em vigência, em novembro de 2020, os casos de sequestros-relâmpagos e de latrocínios (roubo seguido de morte) só ...
Destaque
Ex-ministros dos Direitos Humanos acionam STF para que Bolsonaro explique acusação de que incentivavam a pedofilia
Dez ex-ministros e ex-secretários dos Direitos Humanos apresentaram uma interpelação criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que Jair Bolsonaro explique declarações que ...
Destaque
Órgão do Ministério Público decide demitir procurador da Lava Jato por outdoor em Curitiba
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta segunda-feira (18) aplicar pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, membro da ...
Aposentados
Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado
Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são ...